Geral
Os termos e condições que se seguem definem as regras de acesso e utilização do website da BICIMAX. Assim, considera-se:
BICIMAX - Bicimax Artigos Desportivos, S.A, com sede na Rua José Afonso, 161, 2430-402 Marinha Grande, Portugal, com o NIPC 503308030, Nº de telefone 244575195 e endereço de email [email protected].
Utilizador – todas as entidades (singulares ou coletivas) que utilizam ou visitam o website da BICIMAX a quem se aplicam estes Termos e Condições de Uso e devem comprometer-se a cumpri-los.
Utilizadores Registados – entidades que estejam registadas no nosso website e autorizados a utilizá-lo e consequentemente, tenham declarado terem tomado conhecimento destes Termos e Condições de Uso.
Acesso e Registo no Website
Ao aceder e utilizar o nosso website, os utilizadores declaram que aceitam e tomaram conhecimento dos Termos e Condições.
A BICIMAX reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, sem qualquer aviso prévio. Assim, recomendamos que visite esta página frequentemente no sentido de se manter atualizado.
A utilização do nosso website é da responsabilidade dos utilizadores.
Para aceder ao conteúdo completo do nosso website deve proceder à criação de uma conta, preenchendo o formulário com os dados solicitados. Esses dados pessoais serão tratados com base na nossa política de privacidade (aqui) e podem ser utilizados para fins estatísticos, de marketing, para responder a questões, reclamações e sugestões da sua parte.
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Caso a relação comercial entre a BICIMAX e o utilizador termine, a BICIMAX poderá encerrar a conta do utilizador de imediato.
Conteúdo do Website
A informação que compõe este website é da propriedade exclusiva da BICIMAX.
Toda a informação do website, disponibilizada pela BICIMAX, pode ser utilizada pelos utilizadores apenas com fim informativos e formativos, sem qualquer caracter comercial.
É proibida a modificação, cópia, distribuição, difusão, licença, publicação, transmissão, reprodução, imitação, utilização ou criação de conteúdo baseado no do website da BICIMAX, exceto quando existe autorização prévia e expressa BICIMAX (detentora destes direitos) para quaisquer outros fins que não os permitidos e estabelecimentos nos termos e condições.
Os elementos e conteúdos do website – imagens, logotipos, textos, entre outros – estão protegidos pela legislação nacional e internacional dos direitos de autor e propriedade intelectual.
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Obrigações dos Utilizadores:
O utilizador ao concordar com estes termos e condições compromete-se a utilizar este website de acordo com os mesmos e com a legislação aplicável, garantindo que não exercerá qualquer atividade que possa colocar em causa o bom funcionamento do website, o nome da BICIMAX e/ou prejudicar a terceiros.
Os utilizadores devem garantir a veracidade dos dados pessoais que facultam à BICIMAX, mantendo-os atualizados, alterando-os sempre que necessário.
Caso o utilizador incumpra algum destes pontos anteriormente estabelecidos, a BICIMAX reserva-se o direito de suspender momentaneamente ou de forma permanente o acesso do Utilizador ao website, sem que este tenha direito a indemnização.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Direito De Propriedade Intelectual deste website, incluindo todos os seus conteúdos e informações, pertencem exclusivamente à BICIMAX. Esses conteúdos incluem textos, imagens, logotipos, entre outros.
O conteúdo deste website está disponível para os seus utilizadores apenas para fins pessoais e nunca comerciais, não podendo ser utilizado ou transposto para outro portal ou website.
Qualquer uso indevido ou abusivo do conteúdo e informação do presente website será punida nos termos da legislação nacional e internacional em vigor e aplicável.
Condições de Venda
Todos os produtos presentes no website estão disponíveis para encomenda, sendo que estes possuem um stock limitado, podem ficar indisponíveis sem aviso.
- Preços
A BICIMAX reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, comprometendo-se, no entanto, a aplicar os valores e taxas em vigor no momento da finalização da compra.
- Encomendas
A encomenda apenas será processada após confirmação de pagamento. O utilizador receberá um email informando-o da confirmação de encomenda e da data estimada de entrega.
A fatura será disponibilizada na área de cliente e por email, no momento da expedição da encomenda.
O seguimento da encomenda é feito através de um número de seguimento facultado por email.
- Modos de Pagamento
O pagamento da encomenda pode ser feito através de cartão de crédito e Paypal. Aceitamos pagamentos Visa e Mastercard. Aceitamos, também, a opção de MBWAY.
- Devoluções
O utilizador tem o direito de devolver o produto adquirido, sob algumas considerações que pode encontrar na página relativa às devoluções, aqui.
Direito de Livre Resolução do Contrato: Todos os produtos adquiridos no website da BICIMAX podem ser devolvidos num prazo de 14 dias a contar da data de entrega do produto.
Para exercer este direito, deve declarar inequivocamente do que pretende resolver o contrato e deve devolver o produto em questão nas mesmas condições em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, na embalagem original, acompanhado de manual de instruções, todos os acessórios que o constituem e uma cópia da fatura.
Para iniciar a devolução terá de aceder às suas encomendas na Área de Cliente e solicitar a devolução do seu artigo.
Após recebermos o artigo devolvido e garantirmos que este se encontra nas condições mencionadas anteriormente, procedemos à devolução do montante da seguinte forma:
- Se procedeu ao pagamento da sua encomenda através de Paypal, devolvemos o montante automaticamente.
- Se procedeu ao pagamento da sua encomenda através de cartão de crédito ou MBWAY, iremos solicitar um número de conta para que pudermos devolver o montante.
Legislação Aplicável
As presentes Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Caso uma das disposições venha a ser considerada ilícita ou inaplicável por um tribunal da jurisdição competente, tal não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.